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Objeto e aceitação
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Conta e utilização do website
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada. As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança. Não é permitido utilizar o website para fins ilícitos, para interferir com o seu funcionamento ou para tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
Produtos, disponibilidade e preços
Procuramos apresentar os produtos, imagens e informações com a maior precisão possível. Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência devido às definições do dispositivo. Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A disponibilidade dos produtos pode alterar-se sem aviso prévio.
Encomendas e pagamento
Uma encomenda só é considerada aceite após confirmação enviada para o endereço de email indicado. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto de preço ou stock, suspeita de fraude ou impossibilidade de validação dos dados. O pagamento é processado através dos métodos disponíveis no checkout. O processamento da encomenda inicia-se após confirmação do pagamento.
Entrega
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente, através do serviço de transporte disponível no momento da compra. Os prazos e custos de entrega são apresentados antes da confirmação da encomenda. A Ecoornatus não se responsabiliza por atrasos causados por dados de entrega incorretos, ausência do destinatário ou acontecimentos fora do seu controlo.
Devoluções e garantia
O consumidor pode exercer o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável. Para iniciar uma devolução, contacte-nos através do email abaixo, indicando o número da encomenda. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente e têm um valor mínimo de 5 €, podendo variar consoante o peso da encomenda. São aceites apenas produtos novos e sem uso, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na lei. Após recebermos a mercadoria devolvida, efetuaremos o reembolso no prazo máximo de 2 dias. Os produtos defeituosos beneficiam das garantias legais aplicáveis.
Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos do website pertencem à Ecoornatus ou aos respetivos titulares. A sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia é proibida, sem prejuízo dos usos permitidos por lei.
Responsabilidade e lei aplicável
Fazemos esforços razoáveis para manter o website disponível e atualizado, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor e dos meios legais de resolução alternativa de litígios.
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